Foram abertas nesta segunda-feira (15) as inscrições para três chamamentos públicos – editais n° 03/2026, n° 04/2026 e n° 05/2026 – referentes a Pontos de Cultura com sede em Cabo Frio. Publicados no Diário Oficial do Município na quarta-feira (10), os editais integram a execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), que reconhece e valoriza a contribuição de fazedores de cultura para a memória e identidade local. As inscrições seguem até as 23h59 do dia 15 de julho e devem ser feitas pelo link: https://editais.cabofrio.rj.gov.br/
Nos três chamamentos públicos, a lista homologada dos inscritos será divulgada no dia 17/07. Passada a etapa de inscrições, as seleções seguem com novas etapas de avaliação e convocação que devem ser acompanhadas pelos candidatos. O resultado final de cada chamamento público está previsto para ser publicado no dia 20 de agosto.
O Edital nº 03/2026 disponibiliza duas vagas para projetos continuados de Pontos de Cultura que promovam o acesso da população à cultura de base comunitária, contribuindo para a valorização da cidadania, o fortalecimento da diversidade cultural e o desenvolvimento sociocultural das comunidades.
Para fins deste edital, são considerados Pontos ou Pontões de Cultura as entidades jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, de natureza ou finalidade cultural, que desenvolvam, articulem e promovam atividades culturais em suas comunidades, devidamente certificadas como Ponto ou Pontão de Cultura, nos termos da legislação vigente.
As vagas estão distribuídas em duas categorias: Manutenção e Fortalecimento de Espaços, Coletivos e Pontos de Cultura e Programas e Ações de Democratização Cultural em Territórios Prioritários. Para cada uma das categorias, será concedido apoio financeiro no valor de R$ 98.600,00, totalizando R$ 197.200,00 em recursos destinados ao edital.
O Edital n° 04/2026 tem o objetivo de premiar os pontos de cultura que se destacam por atividades ou ações já realizadas, nos termos da Política de Cultura Viva. Ao todo, serão concedidas premiações a 15 coletivos, com o valor de R$ 10.000,00 para cada Ponto de Cultura selecionado.
Já o Edital n° 05/2026 configura a concessão de bolsas Cultura Viva a Mestres e Mestras das culturais tradicionais e populares, destinadas exclusivamente a pessoas físicas que, vinculadas ao menos um ponto ou pontão de cultura, desenvolvam atividades culturais, há pelo menos cinco anos, que colaborem para as finalidades da Política Nacional de Cultura (PNC).
Poderão se inscrever atuantes em segmentos como cultura e saúde, cultura digital, cultura e direitos humanos, literatura, cultura circense e memória e patrimônio cultural, entre outros. Segundo o edital, serão concedidas 03 (três) Bolsas Cultura Viva, no valor mensal de R$ 2.100,00 (dois mil e cem), para períodos de 6 (seis) a 12 (doze) meses consecutivos, para 20 (vinte) horas semanais.
Todas as informações sobre as seleções podem ser consultadas pelo link: https://portal.cabofrio.rj.gov.br/arquivos_download.php?id=1947&pg=diariooficial.
Fonte: Site Prefeitura de Cabo Frio
