Prefeitos e autoridades de diversas regiões do Rio de Janeiro se reuniram na manhã desta quinta-feira (16), em Cabo Frio, para discutir os impactos de uma possível mudança na distribuição dos royalties do petróleo — tema que voltou ao centro do debate nacional e preocupa municípios produtores.
O encontro, realizado no Hotel Paradiso Corporate, teve como lema “O petróleo é nosso e os royalties também” e reuniu representantes de entidades como CONDERLAGOS, AEMERJ, CIDENNF, OMPETRO e CONSPNOR.
O objetivo foi alinhar estratégias diante do julgamento da ADI 4917, previsto para o dia 6 de maio no Supremo Tribunal Federal, que pode alterar o modelo atual de distribuição dos royalties e ampliar os repasses para estados e municípios não produtores.
Alerta para impactos diretos
A possível mudança acende um sinal de alerta principalmente em cidades da Região dos Lagos, que além de concentrarem atividades ligadas ao petróleo, também enfrentam diretamente os impactos da indústria — como riscos ambientais, aumento da demanda por serviços públicos e pressão sobre a infraestrutura.
Para os gestores, os royalties representam uma compensação por esses efeitos. Caso haja redistribuição, o temor é de perdas significativas em áreas essenciais como saúde, educação e obras públicas.
“Seria uma perda dupla: dos recursos e com a manutenção dos impactos”, avaliaram representantes durante o encontro.
Mobilização política ganha força
Durante a reunião, os prefeitos destacaram a necessidade de união e definiram estratégias para ampliar a mobilização política. Entre os encaminhamentos estão uma ida conjunta a Brasília na próxima semana e a participação em reunião na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, marcada para o dia 28.
Os gestores também defendem a construção de um movimento semelhante ao ocorrido durante o governo de Luiz Fernando Pezão, quando houve forte articulação contra mudanças nos royalties.
Entre as autoridades presentes, o prefeito de São Pedro da Aldeia, Fábio do Pastel, destacou a importância dos royalties mesmo em cenários de arrecadação menor. Já o prefeito de Cabo Frio, Dr. Serginho, ressaltou que o tema ultrapassa os limites regionais e impacta diretamente a economia do estado e do país.
Também participaram a prefeita de Araruama, Daniela Soares; o prefeito de Campos dos Goytacazes, Frederico Paes; o prefeito de Arraial do Cabo, Marcelo Magno; e o prefeito de Rio das Ostras, Carlos Augusto Balthazar, além de representantes de outras cidades.
Presença do Rio reforça peso do debate
A reunião também contou com a participação do prefeito do Rio de Janeiro em exercício, Eduardo Cavaliere, que destacou o protagonismo do estado na indústria do petróleo.
Segundo ele, cerca de 90% da produção nacional está concentrada no Rio de Janeiro — resultado de investimentos em conhecimento e desenvolvimento ao longo dos anos. O prefeito também ressaltou o papel da Universidade Federal do Rio de Janeiro na formação de profissionais e no fortalecimento do setor.
“O petróleo é dos brasileiros, mas a indústria do petróleo se desenvolveu no estado do Rio de Janeiro. Não é acaso, é resultado de investimento e conhecimento”, afirmou.
Cavaliere também colocou a Prefeitura do Rio à disposição para colaborar com estudos técnicos e relatórios que reforcem a defesa dos municípios produtores no julgamento.
Debate que ultrapassa a região
A mobilização evidencia que a discussão sobre os royalties vai além da Região dos Lagos e pode ter impactos amplos na economia fluminense e nacional.
Com o julgamento se aproximando, a tendência é de intensificação das articulações políticas e institucionais, em uma disputa que envolve interesses econômicos, ambientais e federativos.
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