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quarta-feira, 3 junho, 2026

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Prefeitura de Cabo Frio autoriza indenização de R$ 450 mil e avança em projeto para a Cabana do Pescador

A Prefeitura de Cabo Frio deu mais um passo importante para destravar o futuro da tradicional Cabana do Pescador, no bairro Peró, ao autorizar o pagamento de uma indenização de R$ 450 mil aos herdeiros do antigo responsável pelo imóvel.

A medida foi formalizada por meio da Resolução nº 02/2026 do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR), permitindo o uso de recursos do Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR) para viabilizar a desocupação da área e garantir sua destinação ao uso público.

Localizada na encosta do Morro do Vigia, entre a Praia do Peró e a Praia das Conchas, a cabana é considerada um dos principais símbolos culturais e históricos da cidade. O espaço ganhou projeção nacional ao servir de cenário da “Casa do Tufão” na novela Avenida Brasil.

De acordo com a resolução, o valor será destinado ao espólio de Jamil Silva dos Anjos, em reconhecimento à sua ligação com o imóvel. A indenização é vista como etapa fundamental para destravar um processo que se arrasta há anos e envolve diferentes esferas, incluindo a União, já que a área pertence à faixa de areia sob domínio federal.

O objetivo do município é transformar o espaço em um equipamento público voltado à cultura e ao turismo. A proposta prevê a criação de um espaço cultural multidisciplinar, com foco na valorização da pesca artesanal, da memória local e da identidade cultural de Cabo Frio.

A Cabana do Pescador possui reconhecimento oficial como patrimônio de relevante valor histórico, cultural, arquitetônico, ambiental e turístico, sendo protegida por tombamento em níveis municipal e estadual.

Em audiência realizada na Justiça Federal em fevereiro, as partes discutiram a cessão da área para o município. A União já sinalizou que não se opõe, desde que o espaço não tenha uso comercial e não gere custos ao governo federal.

Com a autorização do uso dos recursos e a definição do valor da indenização, a expectativa é que o processo avance para as próximas etapas, que incluem a formalização de um acordo judicial, elaboração de laudos técnicos sobre a estrutura e o desenvolvimento do projeto de restauração — que ainda passará por análise dos órgãos de patrimônio.

A iniciativa busca não apenas recuperar o imóvel, mas transformar a Cabana do Pescador em um espaço de memória e convivência, mantendo viva a história local e fortalecendo o turismo cultural em Cabo Frio.

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