A Justiça da Paraíba condenou o influenciador Hytalo Santos a 11 anos e 4 meses de prisão e o marido, Israel Vicente, a 8 anos e 10 meses, por produção de conteúdo pornográfico envolvendo adolescentes. A sentença foi proferida pelo juiz Antônio Rudimacy Firmino de Sousa, da comarca de Bayeux, na Grande João Pessoa, e tornou-se pública neste domingo (22).
De acordo com a decisão, os adolescentes teriam sido inseridos em um ambiente descrito como artificial e controlado, comparado a um “reality show”, onde estariam expostos a contexto adulto e situações consideradas de risco. A sentença também menciona permissividade no local, fornecimento de bebidas alcoólicas e negligência quanto à alimentação e à escolaridade.
Na fundamentação, o magistrado destacou que os crimes teriam sido praticados com exploração da vulnerabilidade das vítimas, que, segundo a decisão, não teriam condições de compreender ou resistir às práticas ilícitas.
Além das penas de prisão, a Justiça fixou indenização por danos morais no valor de R$ 500 mil, considerando a extensão do dano e a capacidade econômica dos réus. Também foi determinado o pagamento de 360 dias-multa para cada condenado, calculados com base em um trinta avos do salário mínimo vigente.
A prisão preventiva foi mantida na sentença, sob o entendimento de que permanecem os fundamentos que justificaram a medida cautelar. O regime fechado foi considerado incompatível com liberdade provisória.
A defesa informou que irá recorrer da condenação e afirmou, em nota, que durante a instrução processual apresentou argumentos que afastariam a tese da acusação. O Tribunal de Justiça da Paraíba analisa paralelamente um pedido de habeas corpus, com retomada prevista para esta terça-feira (24).
Hytalo Santos e Israel Vicente foram presos em São Paulo em 15 de agosto do ano passado e posteriormente transferidos para o Presídio do Róger, em João Pessoa. O caso também tramita na Justiça do Trabalho, onde ambos respondem por acusações de tráfico de pessoas para exploração sexual e trabalho em condições análogas à escravidão.
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