A Prefeitura de Saquarema anunciou a abertura do edital de chamamento público para concessão de subvenção aos blocos carnavalescos que desejam participar do Carnaval 2025. Este apoio financeiro tem como objetivo incentivar as manifestações culturais locais, garantindo um carnaval vibrante e organizado para moradores e visitantes.
De acordo com o Edital apresentado, quem pode se inscrever?
Podem participar do edital:
•Blocos carnavalescos: Grupos organizados que tradicionalmente desfilam no carnaval de Saquarema.
•Associações culturais: Entidades sem fins lucrativos que promovem atividades relacionadas ao carnaval.
É importante que as entidades estejam regularmente constituídas e, possuam CNPJ ativo.
Critérios de participação
Os blocos interessados devem atender aos seguintes critérios:
• Histórico de participação: Preferência para blocos que já tenham desfilado em carnavais anteriores no município.
• Número de integrantes: Informar a quantidade estimada de participantes no desfile. Embora o edital não especifique um tamanho mínimo ou máximo para os blocos, é fundamental apresentar uma estimativa realista para fins de organização e segurança.
• Regularidade documental: Apresentar documentos que comprovem a existência e atuação do bloco, como atas de reuniões, registros de eventos anteriores e, se disponível, o estatuto social.
Documentação necessária
A entidade interessada em receber Subvenção Social do Município deverá demonstrar:
Através de Plano de Trabalho, a sua contribuição no evento para o desenvolvimento socioeconômico do
Município;
apresentar os seguintes documentos:
– ato constitutivo devidamente registrado no cartório competente e ata de eleição da diretoria em vigor;
– Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);
– regularidade perante fazendas Municipal , Estadual e Federal, inclusive a que se refere ao INSS e ao FGTS;
– certidão Negativa de Débitos relativos aos Tributos Federais e à dívida ativa da União;
– cópia de documento de identidade (RG) e CPF do Presidente;
– declaração de que na diretoria da Associação não integra agentes públicos, cônjuges ou parentes, até o terceiro grau;
– declaração que a sua atividade não agrida o meio ambiente, a saúde, ou viole a legislação de posturas ou demais normas municipais;
– declaração de que não haverá contratação ou remuneração a qualquer título, com os recursos repassados, de servidor ou empregado público municipal, inclusive aquele que exerça cargo em comissão ou função de confiança de órgão ou entidade da administração pública celebrante, bem como seus respectivos cônjuges, companheiros ou parentes, até o terceiro grau, em linha reta, colateral ou por afinidade.
Prazos e local de inscrição
As inscrições estão abertas a partir de 12 de fevereiro de 2025 e se estendem até 26 de fevereiro de 2025. Os interessados devem protocolar a documentação na sede da Secretaria Municipal de Cultura, localizada na Rua Coronel Madureira, 77, Centro, Saquarema, no horário das 9h às 17h.
Análise e seleção
Após o término do período de inscrições, a Comissão de Avaliação designada pela Prefeitura poderá analisar as propostas com base nos seguintes critérios:
• Relevância cultural: Contribuição do bloco para a preservação e promoção da cultura carnavalesca local.
• Organização: Capacidade de mobilização e organização demonstrada pelo bloco.
• Histórico de atuação: Participação e desempenho em carnavais anteriores.
Os blocos selecionados serão comunicados oficialmente e deverão assinar um termo de compromisso para recebimento da subvenção.
Obrigações dos blocos subvencionados
Os blocos que receberem a subvenção comprometem-se a:
• Realizar o desfile conforme o plano apresentado: Cumprindo data, horário e percurso estabelecidos.
• Prestar contas: Apresentar relatório detalhado de utilização dos recursos recebidos, incluindo notas fiscais e comprovantes de despesas.
• Zelar pela segurança: Garantir que o desfile ocorra de forma segura, respeitando as normas municipais e orientações dos órgãos competentes.
Considerações finais
A participação no edital é uma excelente oportunidade para os blocos carnavalescos de Saquarema fortalecerem suas atividades e contribuírem para um carnaval mais rico e diversificado. Recomenda-se que os interessados leiam atentamente o edital completo, disponível no site oficial da Prefeitura de Saquarema, para garantir o cumprimento de todas as exigências e prazos estabelecidos.
A lista dos blocos selecionados para receber as subvenção social será divulgada no site oficial da Prefeitura Municipal de Saquarema (www.saquarema.rj.gov.br) no dia 26 de fevereiro de 2025.
Fonte: Prefeitura de Saquarema – https://www.saquarema.rj.gov.br/comunicado-subvencao-para-o-carnaval-2025/
Editorial Conexão Lagos
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