A Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Secretaria de Cultura, prorrogou, até a próxima quarta-feira (22), as inscrições para três chamamentos públicos – editais n° 03/2026, n° 04/2026 e n° 05/2026 – referentes a Pontos de Cultura com sede em Cabo Frio. Os editais integram a execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), que reconhece e valoriza a contribuição de fazedores de cultura para a memória e identidade local. A prorrogação foi publicada no Diário Oficial, na edição nº 140, de 14 de julho de 2026. As inscrições devem ser feitas pelo link: https://editais.cabofrio.rj.gov.br/.
O Edital nº 03/2026 disponibiliza duas vagas para projetos continuados de Pontos de Cultura que promovam o acesso da população à cultura de base comunitária, contribuindo para a valorização da cidadania, o fortalecimento da diversidade cultural e o desenvolvimento sociocultural das comunidades.
Para fins deste edital, são considerados Pontos ou Pontões de Cultura as entidades jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, de natureza ou finalidade cultural, que desenvolvam, articulem e promovam atividades culturais em suas comunidades, devidamente certificadas como Ponto ou Pontão de Cultura, nos termos da legislação vigente.
As vagas estão distribuídas em duas categorias: Manutenção e Fortalecimento de Espaços, Coletivos e Pontos de Cultura e Programas e Ações de Democratização Cultural em Territórios Prioritários. Para cada uma das categorias, será concedido apoio financeiro no valor de R$ 98.600,00, totalizando R$ 197.200,00 em recursos destinados ao edital.
O Edital n° 04/2026 tem o objetivo de premiar os pontos de cultura que se destacam por atividades ou ações já realizadas, nos termos da Política de Cultura Viva. Ao todo, serão concedidas premiações a 15 coletivos, com o valor de R$ 10.000,00 para cada Ponto de Cultura selecionado.
Já o Edital n° 05/2026 configura a concessão de bolsas Cultura Viva a Mestres e Mestras das culturais tradicionais e populares, destinadas exclusivamente a pessoas físicas que, vinculadas ao menos um ponto ou pontão de cultura, desenvolvam atividades culturais, há pelo menos cinco anos, que colaborem para as finalidades da Política Nacional de Cultura (PNC).
Poderão se inscrever atuantes em segmentos de cultura popular como artesanato, capoeira, griôs, forró, quilombolas, caiçaras e outros. Segundo o edital, serão concedidas 03 (três) Bolsas Cultura Viva, no valor mensal de R$ 2.100,00 (dois mil e cem), para períodos de 6 (seis) a 12 (doze) meses consecutivos, para 20 (vinte) horas semanais.
Fonte: Site Prefeitura de Cabo Frio
