Avaliação foi realizada pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), parceria da ATRICON com o TCU. Município saltou do nível Prata para o Diamante em apenas um ano.
A Prefeitura de Búzios atingiu o mais alto nível de reconhecimento nacional em gestão pública. O município foi agraciado com o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), a classificação máxima concedida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (ATRICON) em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU). A conquista posiciona a administração buziana entre as mais transparentes do Brasil.
Trajetória de Avanço
Segundo a Prefeitura, o resultado é fruto de um trabalho iniciado em 2021. Naquele ano, o Poder Executivo sancionou a Lei Municipal nº 1.626, que regulamentou o Acesso à Informação Pública e estruturou os procedimentos internos para garantir a publicidade dos atos oficiais.
Desde a sanção da lei, a Controladoria Geral do Município assumiu a coordenação e o acompanhamento do Portal da Transparência, trabalhando em parceria com todas as secretarias municipais para alimentar os dados.
A evolução foi rápida. Em sua primeira avaliação no PNTP, em 2024, Búzios havia conquistado o Selo Prata. Em apenas um ano, o município conseguiu cumprir os requisitos necessários para alcançar o topo da classificação, o Selo Diamante.
Destaque Regional
A controladora-geral do município, Luciena Vieira, celebrou a conquista. “Reflete muito esforço e dedicação do Poder Executivo, que reconhece a transparência como uma poderosa ferramenta de aprimoramento das políticas públicas”, afirmou.
No Estado do Rio de Janeiro, apenas quatro prefeituras receberam o Selo Diamante nesta edição do PNTP. A Região dos Lagos se destacou no cenário estadual, emplacando três desses municípios: Búzios, Arraial do Cabo e São Pedro da Aldeia.
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