A Prefeitura de Armação dos Búzios, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico, informa que estão abertas as inscrições para o Edital de Credenciamento de Pareceristas da Lei Aldir Blanc (PNAB). O objetivo é constituir um banco de profissionais responsáveis pela análise técnica de projetos culturais que serão financiados com recursos do Governo Federal no município.
O credenciamento é gratuito, aberto a profissionais de todo o país, e permanece disponível até a data limite de inscrições, que será divulgada em breve.
Perfil dos candidatos
Podem se inscrever pessoas físicas maiores de 18 anos ou microempreendedores individuais (MEI) que atendam aos seguintes requisitos:
• Mínimo de dois anos de experiência comprovada em atividades culturais;
• Ensino médio completo;
• Capacidade para análise de projetos e planilhas orçamentárias;
• Disponibilidade para trabalho remoto.
Áreas de atuação
Os interessados devem se candidatar a uma das seguintes categorias:
• Artes Visuais e Urbanas (grafite, exposições);
• Audiovisual (curtas-metragens, videoclipes);
• Música (bandas, apresentações solos);
• Cultura Popular e Artes Cênicas (teatro, literatura, manifestações tradicionais);
• Premiação de Trajetórias Culturais (reconhecimento a mestres da cultura).
Remuneração:
Cada parecer técnico será remunerado no valor de R$ 60, enquanto análises de recursos receberão R$ 30 por parecer. O limite máximo por parecerista é de R$ 3.000 durante a vigência do credenciamento, que será de 12 meses, com possibilidade de renovação.
Inscrição
As inscrições devem ser realizadas exclusivamente por meio do formulário eletrônico disponível em: https://forms.gle/Pite6pzx9KbFG5F59
É necessário anexar os seguintes documentos:
• Documento de identidade (RG e CPF);
• Currículo;
• Comprovações de experiência profissional.
O edital completo está disponível no portal oficial da Prefeitura de Armação dos Búzios.
Critérios de seleção:
Os candidatos serão avaliados por uma comissão designada pela Secretaria de Cultura, conforme os critérios abaixo:
• Experiência profissional na área cultural (até 45 pontos);
• Participação anterior em comissões de avaliação (15 pontos);
• Formação acadêmica (10 pontos).
O credenciamento não assegura contratação imediata, mas o profissional passa a integrar o banco de avaliadores, sendo convocado conforme a demanda de projetos.
Informações adicionais
• Edital: Credenciamento de Pareceristas PNAB – Lei Aldir Blanc
• Inscrições: Até [data a definir]
• Formulário: https://forms.gle/Pite6pzx9KbFG5F59
• Dúvidas: [email protected]
A iniciativa integra as ações da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), destinada ao fortalecimento da cultura em todo o território nacional. Em 2025, a Prefeitura de Armação dos Búzios lançará novos editais voltados a artistas, coletivos e produtores culturais locais.
