Projeto de lei quer proibir atendimento a pessoas com vínculo afetivo com bebês reborn no SUS

Brasília, DF – Um novo projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados tem causado polêmica ao propor a proibição de atendimentos no Sistema Único de Saúde (SUS) a pessoas que levem bonecos hiper-realistas — os chamados bebês reborn — às unidades de saúde. A proposta, segundo seus autores, busca evitar fraudes no sistema público e garantir que os recursos sejam utilizados para pacientes reais.

O Projeto de Lei PL 4175/2023, de autoria do deputado Duarte Jr. (PSB-MA), proíbe o atendimento de pessoas que tenham desenvolvido vínculo afetivo com bebês reborn nas unidades do SUS, inclusive em serviços de urgência e emergência. A justificativa do projeto cita episódios em que indivíduos teriam utilizado os bonecos para furar filas e simular situações de emergência, impactando o fluxo e a prioridade de atendimento nos hospitais públicos.

O que são os bebês reborn?

Os bebês reborn são bonecos confeccionados com materiais como silicone e vinil, com características extremamente realistas que imitam bebês de verdade. Esses bonecos são utilizados para fins terapêuticos por algumas pessoas, especialmente aquelas que enfrentam luto, depressão ou traumas relacionados à maternidade. No entanto, o uso indevido dessas figuras em ambientes de atendimento médico tem levantado preocupações.

Previsão de multas e acompanhamento psicológico

A proposta também prevê multas para as unidades de saúde que realizarem atendimento a esses bonecos, podendo chegar a 20 salários mínimos. Além disso, determina que, em caso de insistência por parte dos donos dos bonecos, deverá ser ofertado acompanhamento psicossocial às pessoas que apresentem esse tipo de comportamento.

“O uso indevido do sistema público para atender simulações envolvendo bonecos não pode ser normalizado. Precisamos proteger o SUS e garantir que seus recursos cheguem a quem realmente precisa”, justificou o deputado Duarte Jr.

Projeto em análise

Atualmente, o projeto aguarda análise pelas comissões de Saúde e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. Se aprovado, seguirá para o Senado e, posteriormente, para sanção presidencial. O tema tem gerado repercussão nas redes sociais, com opiniões divididas entre o uso terapêutico dos bebês reborn e os riscos de distorção no uso de recursos públicos de saúde.

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Editorial Conexão Lagos