A queda no preço internacional do petróleo provoca redução expressiva nos repasses de royalties, afetando diretamente o orçamento e os serviços públicos de municípios que dependem fortemente desses recursos
Região dos Lagos, RJ — A Região dos Lagos vive mais uma crise financeira provocada pela volatilidade do mercado internacional do petróleo. Com a queda de aproximadamente 18% no valor do barril do Brent em abril, os repasses de royalties às prefeituras da região sofreram retrações significativas, comprometendo projetos em andamento e planos de investimento em diversas cidades.
Segundo os dados mais recentes da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), os municípios mais afetados foram justamente aqueles que têm maior dependência da arrecadação com royalties. Cabo Frio, maior beneficiário da região, recebeu R$ 20,67 milhões em abril — uma redução de 18,1% em relação a março, quando o repasse foi de R$ 25,23 milhões.
Em Armação dos Búzios, a queda foi de 16,1%, totalizando R$ 11,25 milhões. Já Arraial do Cabo sofreu um recuo de 14,9%, com receita de R$ 15,72 milhões. Em Araruama, os royalties caíram 15,5%, somando R$ 14,03 milhões. Mesmo Saquarema, que apresentou a menor queda entre os principais municípios produtores, registrou retração de 11,1%, arrecadando R$ 34,11 milhões.
Municípios em alerta: obras, saúde e educação podem ser afetadas
Para cidades como São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Rio das Ostras, que embora recebam quantias menores também dependem dos royalties para tocar obras estruturantes e manter serviços básicos, a situação exige medidas imediatas de contenção. Prefeituras já começaram a revisar seus orçamentos e reavaliar contratos e investimentos, especialmente nas áreas de infraestrutura, saúde e educação.
Em Rio das Ostras, por exemplo, onde os royalties respondem por mais de 60% do orçamento, projetos de pavimentação, reforma de unidades de saúde e ampliação da rede de ensino podem ser atrasados. Em São Pedro da Aldeia, a administração anunciou uma readequação nos cronogramas de entrega de obras públicas previstas para o segundo semestre.
Especialistas alertam para falta de diversificação econômica
Segundo o economista Henrique Pessanha, professor da UFF em Campos dos Goytacazes, a crise atual escancara a fragilidade da dependência dos municípios em relação à renda petrolífera. “Essa volatilidade no mercado do petróleo, aliada à instabilidade geopolítica e à redução da demanda global, mostra que não é possível basear a economia de uma cidade exclusivamente em royalties. É urgente investir em alternativas sustentáveis, como turismo, agricultura familiar e inovação tecnológica”, afirma.
Participações especiais também devem encolher
Além da queda nos royalties, as participações especiais — que são repasses adicionais pagos pela exploração de campos de alta produtividade — também deverão apresentar retração já nos próximos meses. Essa previsão acende ainda mais o sinal de alerta, já que essas receitas são estratégicas para manter o equilíbrio fiscal em cidades como Cabo Frio, Búzios e Arraial do Cabo, que concentram parte significativa da produção offshore.
Reação dos governos locais
Prefeitos e secretários municipais se reuniram nesta semana em Cabo Frio para debater uma agenda comum de enfrentamento à crise. Entre as medidas discutidas estão:
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Contingenciamento de despesas administrativas e operacionais
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Renegociação de contratos com fornecedores
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Revisão de licitações em andamento
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Criação de fundos de reserva para futuras quedas de receita
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Pressão junto ao governo federal por mais previsibilidade nos repasses
O que esperar para os próximos meses?
A ANP projeta um cenário de continuidade da volatilidade, especialmente diante da indefinição sobre os próximos passos da OPEP+ — organização dos países exportadores de petróleo — quanto ao controle de produção global, e da incerteza sobre a recuperação econômica da China e dos Estados Unidos.
O barril de Brent, que chegou a ser cotado acima de US$ 90 em março, fechou abril próximo dos US$ 76, afetando diretamente a base de cálculo dos royalties. Caso o valor não se recupere, as prefeituras da Região dos Lagos terão que tomar decisões duras para evitar colapsos nos serviços públicos.
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Por: Editorial Conexão Lagos
