A Prefeitura de Maricá, por meio da Secretaria de Saúde, lançou o Programa “Passaporte Saúde para Todos”, uma iniciativa que busca fortalecer o sistema de saúde municipal, ampliar o acesso da população a consultas, exames e cirurgias e reduzir o tempo de espera por atendimentos. A lei que institui o programa foi aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito Washington Quaquá, com publicação na edição nº 1787 do Jornal Oficial de Maricá (JOM).
O programa prevê, progressivamente, o credenciamento de instituições de saúde privadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) municipal, por meio de chamamento público, seguindo os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Entre os objetivos do Passaporte Saúde estão a redução das filas de espera, o acesso facilitado a procedimentos de alta complexidade e a ampliação da oferta de exames de imagem e análises clínicas.
Além disso, a lei prevê a concessão de incentivos para instalação e funcionamento das instituições participantes, garantindo mais infraestrutura e capacidade de atendimento à população. O Passaporte Saúde para Todos já está em vigor desde a publicação no JOM e será implementado gradualmente, com chamamentos públicos para credenciamento das instituições parceiras.
O secretário de Saúde, Marcelo Velho, destacou a importância da iniciativa para o bem-estar da população.
“O Passaporte Saúde para Todos é uma ferramenta estratégica para garantir que nossa população tenha acesso rápido e seguro a serviços essenciais, sem precisar enfrentar filas de espera elevadas. É um avanço importante na qualidade do atendimento no SUS de Maricá e que será implementado progressivamente para promover o bem-estar integral”, afirmou.
O subsecretário de Atenção Especializada, André Nahoum, reforçou que o programa também beneficia o desenvolvimento local.
“Ao ampliar as parcerias com instituições privadas, vamos aumentar, progressivamente, a oferta de serviços de maior complexidade e de elevada demanda.
O programa tem como objetivo diminuir o tempo nos diagnósticos, garantindo o tratamento precoce.
Vale ressaltar que o projeto esta em linha e complementa o Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) e o Programa Agora tem Especialistas do Governo Federal, além de estimular a economia da nossa cidade, atraindo laboratórios, clínicas e até mesmo novos hospitais privados de qualidade para o município”, acrescentou.
