Saquarema volta a ser palco de manifestações e debates públicos nesta quarta-feira (17), desta vez durante um seminário oficial da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, realizado na Câmara Municipal. Em pauta, os “aspectos legais e ambientais relativos à implantação do Terminal Portuário de Ponta Negra (TPN)”, projeto conhecido na região como “Porto de Jaconé”.
Apesar do nome, o terminal não será construído em Maricá, mas no bairro de Jaconé, no lado pertencente a Saquarema. E é justamente esse detalhe que tem mobilizado moradores, ambientalistas e movimentos sociais locais, que denunciam que todos os impactos — ambientais, urbanos e sociais — recairão sobre a população saquaremense, enquanto os eventuais benefícios econômicos ficariam restritos a outras cidades.
Durante o evento, faixas com dizeres como “TPN Não, Praias Limpas Sim” e “SOS Jaconé Porto Não – A resistência desde 2009” foram estendidas por manifestantes, reforçando o apelo coletivo pela preservação da região.
Natureza e qualidade de vida ameaçadas
Entre as principais preocupações da sociedade civil organizada estão o risco de degradação ambiental, a perda de áreas naturais já prejudicadas, o aumento da criminalidade e o crescimento urbano desordenado, associado a portos em outras regiões do Brasil.
“Quem conhece Jaconé sabe: não é só uma questão ambiental, mas social e urbana. Se esse terminal sair do papel, teremos sobrecarga nas vias com caminhões, favelização, insegurança e um impacto direto nas praias, que são o maior atrativo de turismo em Saquarema”, afirmou uma das lideranças do movimento SOS Jaconé durante a reunião.
Estudos técnicos já apontaram que a área abriga formações geológicas raras conhecidas como beachrocks, com cerca de 6 mil anos de existência, além de ecossistemas costeiros que colaboram na proteção contra erosão e na manutenção da biodiversidade.
Histórico de disputa judicial
Desde 2009, o projeto do TPN enfrenta disputas jurídicas. O Ministério Público do Rio de Janeiro questiona aspectos do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) desde 2015, e iniciativas na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro tentam proteger legalmente os beachrocks como patrimônio histórico e ambiental.
Em 2023, o Instituto Estadual do Ambiente (INEA) chegou a emitir uma licença favorável ao terminal, reacendendo as mobilizações populares.
Turismo e sustentabilidade: alternativa para a região
Os moradores de Saquarema defendem que o foco do desenvolvimento regional deveria estar no turismo sustentável, preservação ambiental e fortalecimento da economia criativa, e não na instalação de empreendimentos de grande impacto socioambiental.
“Saquarema já sofre com especulação imobiliária e problemas urbanos. Precisamos de investimentos em cultura, turismo, educação e preservação, não em projetos que vão destruir nosso maior patrimônio: a natureza”, resumiu um dos representantes da sociedade civil presentes na audiência.
Próximos passos
A Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados segue acompanhando o caso, e novas reuniões públicas devem ser realizadas. Movimentos locais prometem manter a resistência ativa e organizar novas ações de conscientização.
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