A Prefeitura de Maricá, por meio das secretarias de Justiça e Cidadania e de Segurança Cidadã, firmou uma parceria com o Poder Judiciário para reforçar o combate à violência contra a mulher e aprimorar a aplicação da Lei Maria da Penha no município. Em reunião realizada nesta segunda-feira (28/07), no Fórum de Maricá, autoridades municipais e representantes do Tribunal de Justiça alinharam estratégias para qualificar o cumprimento das medidas protetivas e notificações de agressores.
O encontro foi conduzido no gabinete do juiz Dr. Fábio Porto, da 2ª Vara Cível, com a presença do secretário de Justiça e Cidadania, Eduardo Carlos de Souza; do secretário de Segurança Cidadã, Júlio Veras; e de Adriana Crespo, responsável pela Central de Mandados. Um dos principais avanços discutidos foi a ampliação do apoio da Guarda Municipal – especialmente por meio do Grupamento Maria da Penha – aos oficiais de justiça responsáveis pela execução dos mandados judiciais.
“As demandas do município têm sido muito grandes, e hoje alinhamos com o secretário Júlio Veras a forma como a Guarda irá atuar nesse sentido. Essa parceria certamente irá melhorar o serviço prestado à população”, explicou o secretário de Justiça e Cidadania, Eduardo Carlos de Souza.
“Agora vamos contar com um grande auxílio da Guarda Municipal, especialmente no apoio aos oficiais de justiça no cumprimento das medidas. Com isso, conseguiremos executar as liminares de forma mais rápida e eficaz”, completou Adriana Crespo.
O secretário de Segurança Cidadã, Júlio Veras, reforçou o compromisso da administração municipal com a causa. “Ajustamos a cooperação entre o Grupamento Maria da Penha e o Tribunal. Os oficiais de justiça agora terão mais tranquilidade para exercer suas funções”, disse.
Grupamento Maria da Penha
Criado pela Guarda Municipal, o grupamento é responsável pelo acolhimento, proteção e acompanhamento das vítimas de violência doméstica em Maricá. A equipe multidisciplinar oferece apoio psicológico, jurídico e social, além de atuar de forma preventiva para reduzir a incidência de casos e fortalecer a rede de apoio às mulheres no município.
