A Prefeitura de São Pedro da Aldeia, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, dará início às etapas de consulta pública referentes ao segundo ciclo de execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). O foco é no planejamento da aplicação dos recursos federais no município em 2025. A iniciativa, que atende às determinações da Lei Complementar nº 195/2022 e do Decreto nº 11.740/2023, busca garantir que artistas, produtores, coletivos culturais, instituições e cidadãos interessados possam contribuir ativamente com o uso dos recursos destinados ao setor cultural.
A consulta pública acontecerá em duas frentes. A primeira será on-line, por meio de um formulário digital que será disponibilizado nesta segunda-feira (26/05). Os agentes culturais, artistas, produtores e a população em geral poderão enviar propostas, sugestões e demandas relacionadas à execução da PNAB em São Pedro da Aldeia até o dia 26 de junho.
A segunda frente será uma reunião pública presencial, prevista para a próxima terça-feira (27/05), às 18h, na Casa da Cultura Gabriel Joaquim dos Santos, no Centro. O encontro reunirá representantes da sociedade civil, agentes culturais aldeenses e membros do Conselho Municipal de Política Cultural para um debate coletivo sobre os eixos prioritários da política e os mecanismos de fomento a serem adotados.
Segundo o secretário municipal de Cultura, Thiago Marques, a consulta pública representa uma etapa essencial para garantir que as decisões sobre os investimentos culturais reflitam as reais necessidades e potencialidades do território. “Ouvir os artistas, grupos culturais, coletivos, instituições e cidadãos interessados será fundamental para construirmos uma política pública coerente, transparente e eficaz. A PNAB representa uma oportunidade valiosa de fortalecer a cultura como direito e será por meio desse diálogo aberto que conseguiremos planejar ações mais justas, inclusivas e conectadas com a realidade do nosso município”, afirmou.
A escuta pública é uma exigência legal no processo de pactuação local da PNAB e constitui um de seus princípios fundamentais. Ela permite que a distribuição dos recursos federais seja feita com transparência, equidade e alinhamento às realidades locais. Além disso, contribui para o fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura, valoriza instâncias participativas, reconhece as múltiplas expressões culturais do município e consolida a cultura como política pública permanente, com foco na sustentabilidade do setor.
A Secretaria de Cultura reforça o convite à comunidade cultural aldeense para que participe da consulta pública e colabore com a construção coletiva das diretrizes culturais do município. O formulário digital para participar da consulta on-line estará disponível no site da Secretaria Municipal de Cultura, a partir do dia 26 de maio, em www.cultura.pmspa.rj.gov.br (clique Aqui e acesse o formulário).
Fonte: Prefeitura de São Pedro da Aldeia
