Trabalhadores de ruas, Marco Histórico, Pórtico, distritos e praças têm até quarta-feira (29) para se regularizar; prazo será retomado em junho. Não regularização impede atividade.
Arraial do Cabo, RJ – A Prefeitura de Arraial do Cabo deu início nesta segunda-feira, 27 de maio, a uma nova fase do recadastramento obrigatório para os ambulantes que atuam no município. Desta vez, o chamamento é direcionado aos trabalhadores que exercem suas atividades nas ruas da cidade, na área do Marco Histórico, no Pórtico, nos distritos e nas praças.
O prazo para este grupo se regularizar vai até a próxima quarta-feira, 29 de maio, e será retomado entre os dias 2 e 5 de junho. O processo está sendo realizado na sede da Secretaria de Ordem Pública, Posturas e Fiscalização, localizada na Rua Wenceslau Braz, nº 108, na Praia Grande. O atendimento ocorre de segunda a quinta-feira, das 9h às 12h e das 13h30 às 16h.
Os ambulantes convocados devem apresentar toda a documentação exigida, em versão original e cópia. A lista completa dos documentos necessários está disponível para consulta no local de atendimento.
A administração municipal reforça que o recadastramento é de caráter obrigatório. Os ambulantes que não cumprirem a regularização dentro do prazo estabelecido para sua área de atuação estarão impedidos de continuar exercendo suas atividades comerciais no município.
Cronograma para Outras Áreas:
A Prefeitura também divulgou o calendário para outras importantes regiões turísticas da cidade:
- Praia Grande: 28 a 30 de abril e 5 a 8 de maio (prazo encerrado)
- Praia dos Anjos, Amendoeira e FIPAC: 19 a 22 de maio (prazo encerrado)
- Ruas da cidade, Marco Histórico, Pórtico, Distritos e Praças: 27 a 29 de maio e 2 a 5 de junho (EM ANDAMENTO)
- Praia do Pontal e Praia do Forno: 9 a 12 de junho
- Prainhas do Pontal do Atalaia: 16 a 19 de junho
Para mais informações ou dúvidas, os interessados devem procurar diretamente a Secretaria de Posturas de Arraial do Cabo.
